Muitos países têm uma economia informal grande, mas não mensuram seu impacto. No entanto a influência desses pequenos comércios na economia é grande, especialmente no Brasil.

Como a estudiosa das culturas mundiais Niti Bhan explica em sua palestra no TED, entender esses negócios (artesãos, trabalhadores manuais, comerciantes) como parte da economia e projetar incentivos pode transformar as dinâmicas econômicas de um país. Confira:

Como é possível perceber, não há diferenciação, sob o ponto de vista do governo, entre contrabandistas e vendedores de frutas na estrada, por exemplo. Ainda assim, legitimar a economia informal pode trazer um crescimento de 60% a 80% no PIB de uma nação. Afinal, esses cidadãos têm potencial para criar postos de trabalho quatro vezes mais rápido do que a economia “formal”.

Niti dá o exemplo de uma empreendedora que vende roupas penduradas em uma árvore. Sozinha, ela compra cerca de 20 mil dólares em roupas, todos os anos, de fornecedores locais, fomentando a economia. Além disso, paga seus impostos como qualquer outro comércio e não recebe investimentos do governo para gerenciar sua loja.

Neste artigo, vamos analisar o papel da economia informal que, por mais que esteja dentro da lei, é invisível para o mercado. Vamos também observar estudos que comprovam os benefícios da atividade econômica para o país.

 

Quem faz a economia informal

Niti Bhan explica em sua palestra que poucas línguas diferenciam negócios fora da lei dos que são informais, mas que cumprem suas obrigações legais. Isso também acontece com a língua portuguesa: quando procuramos por “economia informal” nos buscadores, geralmente encontramos notícias e pesquisas sobre comerciantes ilegais.

Podemos citar alguns negócios pequenos e informais, que agem em conformidade com a lei (não há contrabando, por exemplo):

  • Mercadinhos de bairro
  • Distribuidores de equipamentos eletrônicos e softwares
  • Revendedores de autopeças
  • Montadores de móveis
  • Pequenas indústrias

Esses trabalhadores têm habilidades especiais e são fornecedores de produtos e serviços que suprem necessidades de muitas cidades, mas nem sempre são considerados em pesquisas e investimentos. Há pouco incentivo, por exemplo, para o registro da empresa.

No Brasil, é comum que se passem 150 dias até que um negócio consiga ser registrado. Esse obstáculo, além dos impostos, incentiva empresas a se manterem em um estado de extralegalidade, ou seja, a manutenção de atividades econômicas não registradas, não declaradas ao Estado, mas socialmente lícitas.

SAIBA MAIS: PASSO A PASSO PARA FORMALIZAR UMA EMPRESA

Apesar das dificuldades, esses negócios têm potencial de florescer e fazer a economia avançar. O que falta podem ser o incentivo e a legitimação. Mas será que o estigma negativo sobre a economia informal tem algum fundo de verdade?

 

Mitos e fatos sobre a economia informal

Entenda melhor o estigma que ronda esse tipo de atividade comercial:

Mito: vendedores preferem trabalhar nas ruas para fugir do pagamento de impostos.

Fato: na verdade, vendedores de rua pagam impostos como qualquer outro negócio regulamentado. Além disso, muitas vezes, não têm o incentivo semelhante ao de grandes empresas, como cortes de impostos.

Mito: comerciantes informais preferem não ser registrados.

Fato: nem sempre. Muitos sofrem restrições do governo e não se encaixam em nenhuma regulamentação disponível. Em 2009, a cidade de São Paulo tinha 100.000 vendedores de rua, com cerca de 2.200 licenciados. No entanto esse número chegava a 23.000 entre 2001 e 2004: o que mudou foi que o governo passou a revogar gradativamente as licenças que haviam sido aceitas.

Mito: comerciantes de rua contribuem para o aumento da criminalidade.

Fato: empreendedores da economia informal, especialmente aqueles que trabalham na rua, sabem que crimes são péssimos para o negócio. Por isso, contribuem para a segurança dos locais onde se instalam, tornando-se vigilantes do lugar.

Mito: comércios de rua tornam o espaço público caótico.

Fato: o que torna os locais caóticos é a falta de fiscalização e infraestrutura por parte dos órgãos governamentais. Quando há investimento nesse sentido, é possível cultivar centros comerciais saudáveis que não interfiram no bem-estar da cidade.

Mito: a economia informal não traz benefícios para a formal.

Fato: muitos trabalhadores de negócios informais compram suas matérias-primas de empresas formalizadas. No estudo Informal Economy Monitoring (Monitoramento da Economia Informal), mais da metade dos comerciantes entrevistados compram seu estoque de empresas regularizadas.

Mito: agentes da economia informal compram e vendem produtos ilegais.

Fato: como já falamos, esse termo, em português, pode remeter ao contrabando. No entanto tratamos aqui de empreendedores marginalizados, que pagam seus impostos e praticam atividades legítimas, mas que nem sempre são considerados pelo Estado.

Fonte das informações detalhadas acima.

 

Fortalecendo a economia informal

Como vimos, existem muitas concepções equivocadas sobre a economia informal. Cidades perdem grandes chances de fortalecer a economia como um todo ao ignorar o papel desses negócios na economia e na circulação de capital.

Segundo um estudo da economista Paulina Restrepo-Echavarría (Universidade de Ohio), apesar de existir nos países em desenvolvimento, grande valor gerado por atividades informais, elas geralmente são ignoradas nas mensurações e pesquisas e, por consequência, não recebem investimentos. A economista conclui que, se houver uma mensuração adequada, será possível observar menor volatilidade de consumo, por exemplo.

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