Você gostaria de ter um aprendiz ou estagiário na sua empresa? Esses profissionais são muito úteis para o dia a dia, e a experiência de trabalhar em uma empresa real pode ser muito vantajosa para eles.No Brasil, em 2016, tínhamos 9,5 milhões de alunos de ensino médio e técnico. Desses, 2,7% estagiavam (260 mil). Já o ensino superior contava com 8 milhões de estudantes, com 9,2% em processo de estágio (740 mil).O estágio é exigido para a obtenção do diploma em muitos cursos, e a contratação do aprendiz pode ser obrigatória, dependendo do tamanho da empresa. Essas modalidades de trabalho podem trazer benefícios tanto para os alunos quanto para as organizações.Neste texto, você vai aprender quais são as diferenças entre aprendiz e estagiário, conhecer os benefícios de ter programas dirigidos a eles em sua empresa e algumas características jurídicas importantes.
Aprendiz ou estagiário: entenda as diferenças
Tanto o estágio quanto o aprendizado fornecem experiência ao jovem profissional, que certamente terá valor no mercado de trabalho, com melhores chances de conquista do primeiro emprego.Essencialmente, o estágio é parte da educação de alunos do ensino superior, da educação profissional de ensino médio, da educação especial ou também dos anos finais do ensino médio (educação de jovens e adultos – EJA).O estagiário não tem vínculo empregatício, e o contrato é feito fora das leis trabalhistas comuns. A atividade é educacional e por isso complementa os ensinamentos do curso, podendo proporcionar novas habilidades ao estagiário.Já o aprendiz assina um contrato de trabalho, regido pela CLT. O empregador se compromete a garantir formação técnico-profissional ao aprendiz, para que ele tenha a capacidade de executar as tarefas necessárias a essa formação.O foco é a produção laboral. O aprendiz aprende a teoria na escola e a aplica no programa de aprendizagem.A seguir, vamos analisar mais a fundo as características técnicas e legais de cada modalidade.
Aspectos jurídicos da contratação de aprendiz ou de estagiário
Na hora de escolher entre aprendiz ou estagiário, o empreendedor precisa ter em mente as obrigações legais. Determinadas empresas são obrigadas a ter certo número de aprendizes em suas equipes.Essa regra vale para todas as empresas brasileiras, exceto para as entidades sem fins lucrativos e micros e pequenas empresas, em que a contratação é facultativa. Há a necessidade de que todas as outras tenham aprendizes, na taxa de 5% a 15% do número de trabalhadores.Estagiários não são essenciais do ponto de vista da lei, mas também podem trazer muitos benefícios. Confira abaixo os aspectos legais objetivando determinar qual modalidade é mais vantajosa para a sua empresa.
Idade
Aprendizes só podem ter entre 14 e 24 anos, exceto aqueles portadores de alguma necessidade especial, que podem estar em qualquer faixa etária. Já os estagiários devem ser maiores de 16 anos.
Contrato
A duração máxima do contrato, seja do aprendiz, seja do estagiário, é de dois anos.
Salários e bolsas
Este é um ponto importante que deve ser levado em conta pelas empresas ao optarem por um aprendiz ou um estagiário. Aprendizes têm direito a um salário mínimo por hora, definido por lei. Esse salário ainda varia de acordo com pisos estaduais.Assim como qualquer trabalhador, os aprendizes têm direito a férias, décimo terceiro, vale-transporte, vale-refeição, assistências médica e odontológica, seguro de vida, depósito do FGTS (relativo ao do trabalhador, que é de 2%) e devem efetuar as contribuições previdenciárias. Entretanto, as férias devem coincidir com o período escolar.Como os estagiários não possuem vínculos empregatícios, os benefícios também não são os mesmos. Contudo, é obrigatório o pagamento de bolsa, além do auxílio-transporte e do seguro contra acidentes pessoais. O recesso remunerado de 30 dias deve ser oferecido quando o período de estágio for maior do que um ano.
Horas trabalhadas
Aprendizes não podem trabalhar mais do que seis horas diárias. A jornada poderá ser de oito horas apenas se ele tiver concluído o ensino fundamental.Os estagiários devem realizar até quatro horas diárias e 20 semanais se forem alunos da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.O restante poderá realizar a jornada de até seis horas diárias e 30 semanais. Em casos de estágio que alterna teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, o estagiário poderá ter jornada de até 40 horas semanais. Isso deve estar previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino. (Fonte: JusBrasil)Continue lendo para saber sobre os benefícios de contratar um aprendiz ou um estagiário para a sua empresa!
Benefícios da contratação de aprendiz ou estagiário
Muitas empresas contratam aprendizes e estagiários por serem profissionais em início de formação, possibilitando que a experiência seja moldada de acordo com o perfil necessário.Veja mais benefícios de ter esses profissionais na sua empresa:
● Contratando profissionais jovens, você tem a chance de encontrar novos membros para os times, o que propicia o crescimento da empresa. Programas de estágio e aprendizagem são ótimos para detectar talentos, que realmente trarão conhecimentos para impulsionar o negócio.
● Mais poder de execução: não podemos esquecer a oportunidade de executar mais tarefas e ter uma produção mais eficaz com a mão de obra adicional. Claro, sempre observando a necessidade de que esses profissionais têm em relação a aprender coisas novas sobre a sua área de interesse.
● Aumento da retenção de talentos: estagiários ou aprendizes contratados quando o período de experiência termina têm mais chances de permanecer na empresa, durante mais tempo.
● Novas ideias: as novas gerações têm muito a oferecer. Contratando um aprendiz ou um estagiário, você traz um novo fluxo de pensamento para a empresa, abrindo mais possibilidades de inovação.
● Oportunidade de beneficiar a comunidade: contratar jovens aprendizes ou estagiários fortalece o mercado de trabalho local, favorecendo a economia de toda a região.
Mas não basta apenas contratar. Além das obrigações legais, empresas devem estar atentas a algumas boas práticas de trabalho em relação a esses jovens.
O que considerar antes de fechar um contrato de aprendiz ou de estágio
A primeira coisa que você precisa saber é que urge oferecer ensinamentos e mais capacidade técnica ao profissional. Afinal, ele está lá para aprender. Por isso, fique atento a estes pontos:
● Não contrate um aprendiz ou um estagiário apenas pela mão de obra barata. É fundamental oferecer treinamento e mentoria aos jovens, para que a oportunidade beneficie a todos.
● Designe uma pessoa para supervisionar o aprendiz ou o estagiário. Todas as dúvidas que o profissional tiver podem ser direcionadas a alguém que tenha capacidade técnica na área em questão.
● De preferência, tenha objetivos e metas claros para o programa de estágio ou de aprendizagem. Antes de contratar, desenvolva um plano sobre o que você deseja que o jovem alcance até o fim do contrato.
Contrate estagiários e aprendizes
Depois de aprender sobre os principais aspectos legais dessas modalidades de trabalho, não deixe de contratar! Todos têm muito a ganhar com a troca de experiências e com as novas ideias.Inclusive, esses profissionais têm muito a oferecer para a sua cultura organizacional, principalmente em inovação. Confira este texto com alguns exemplos de culturas organizacionais e compreenda um pouco mais sobre o assunto:
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