Sustentabilidade na gestão pública: responsabilidades e ações

Criar uma cidade sustentável é papel de vários participantes da sociedade.

Entre eles, os servidores e representantes responsáveis pela gestão pública.Por muito tempo, não demos a atenção devida ao uso dos recursos naturais e às alterações que provocamos no ambiente ao construir nossa vida. No post de hoje, você vai saber o que significa a sustentabilidade na gestão pública e quais são as responsabilidades dos servidores. Conheça a ação de fiscalização dos órgãos e o projeto Cidades Sustentáveis para guiar políticas públicas.

O que é sustentabilidade na gestão pública

Os governos, seja federal, seja estadual, seja municipal, alcançam milhões de pessoas. Por isso, são responsáveis por desencadear o pensamento e as ações que promovem a sustentabilidade.Mas o que significa ter uma gestão pública sustentável? Que todas as decisões tomadas pelo poder público devem priorizar a manutenção dos recursos e o melhor uso dos espaços. Que, tanto na área tributária quanto na administrativa, deve haver uma preocupação com regras e fiscalizações que cumpram as metas sustentáveis.Normalmente, essas metas são definidas internacionalmente por acordos como o de Paris. Saiba quais são as prioridades brasileiras para isso neste post.Além disso, internamente, a gestão pública também precisa aplicar práticas sustentáveis. Por exemplo, o uso racional de papel, a economia de energia, etc.Isso é feito, principalmente, com o uso da tecnologia. A declaração do Imposto de Renda é um exemplo. Desde 2005, é realizada pela internet, o que economiza recursos e otimiza a fiscalização contra a sonegação fiscal.

Fiscalização do TCU

Para fazer um diagnóstico do estado das ações de sustentabilidade na gestão pública, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma pesquisa com 101 instituições da Administração Pública Federal.Foram analisadas as políticas públicas voltadas para a promoção da sustentabilidade nas instituições que priorizam o consumo sustentável de água, energia e outros recursos. Além disso, o TCU investigou ações de gestão de resíduos e de estímulo da produção de bens e serviços que priorizam a sustentabilidade.Para a análise, foram estabelecidos 11 eixos temáticos e cada um deles foi avaliado como um indicador com pontuação de 0 a 3. Com a média entre os indicadores, foi possível determinar o Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração (IASA). Cada eixo levou em conta os seguintes critérios:

➜ Racionalização no uso de energia elétrica e de água

➜ Atendimento a requisitos de acessibilidade

➜ Certificação de prédios públicos

➜ Racionalização no uso de papel e implementação de processo eletrônico

➜ Gestão de resíduos e coleta seletiva

➜ Contratações públicas sustentáveis

➜ Mobilidade e gases do efeito estufa

➜ Conscientização, capacitação e adesão a programas de sustentabilidade

Programa Cidades Sustentáveis

O Programa Cidades Sustentáveis elaborou um guia para a gestão pública preparar os interessados em aprimorar ações de sustentabilidade.O material – disponibilizado em arquivo digital – contém 260 indicadores básicos e informações úteis para gestores e outras pessoas engajadas com o poder público.O guia também traz os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela ONU para o Brasil e os de outros 192 países. E ainda as metas estipuladas pela ONU até 2030, as descrições dos indicadores, as variáveis que os compõem e o método de cálculo.Para quem deseja ler sobre o assunto sob a ótica do embasamento conceitual, vale a pena baixar.

Planejamento é essencial

Assim como outras organizações, a tendência do serviço público é resolver as demandas diárias e “apagar os incêndios”. Em curto prazo, não é possível fazer muita coisa. Muitas vezes, a força de trabalho do setor público permite apenas isso. Mas é preciso fazer mais.Para que fique mais fácil apresentar projetos inovadores que favoreçam a sustentabilidade, é preciso começar de algum lugar. Por isso, o planejamento é essencial.Um bom plano de governo sustentável define prioridades e metas, além de prazos e responsabilidades de cada representante da sociedade.É importante que tudo fique registrado para manter as metas de sustentabilidade na gestão pública à vista.Já existem programas para capacitação de agentes públicos na área de inovação que inevitavelmente levam à sustentabilidade. Conheça o GovLab e o Invente.CIDADE SUSTENTÁVEL: O QUE FAZER PARA A SUA SE TORNAR UMA